Confira o que é uma liminar, como conseguir, quais são os requisitos, como cumpri-la e como derrubá-la. Alcance seus direitos de forma rápida e eficiente.

Escute este artigo!

Você sabia que um processo judicial no Brasil pode durar, em média, 2 anos e 3 meses para ser encerrado? Na justiça comum, o prazo médio é de 2 anos e 7 meses, na federal é de 1 ano e 8 meses enquanto na justiça do trabalho é de 1 ano e 2 meses. https://www.poder360.com.br/justica/processos-levam-em-media-3-anos-para-tramitar-no-brasil/

Essa informação te assusta?

Para algumas pessoas, a espera pelo encerramento do andamento processual pode significar a perda de sentido do próprio processo ou (até mesmo!) da sua própria integridade física, saúde, vida, dinheiro, casa… a lista é longa.

Diante da tão temida demora processual, a liminar cumpre um essencial papel de entregar uma resposta mais rápida para o problema de quem busca o Poder Judiciário.

Para entender o que é, como funciona e quando é possível conseguir uma liminar, continue a leitura abaixo.

Antes de tudo, o que é liminar judicial?

Liminar judicial, nada mais é que uma decisão dada pelo juiz antes da sentença. O objetivo é garantir ou antecipar o direito da pessoa antes do encerramento do processo judicial.

Assim, por meio da liminar, o juiz consegue proteger o direito de determinada parte (pessoa) durante o processo, sem ter que esperar até o término do processo judicial.

O que significa liminar concedida e liminar indeferida?

Em linhas gerais, o pedido liminar é feito na petição inicial pelo autor (ou seja, logo quando se ingressa com o processo judicial).

Assim, caso a liminar seja “aprovada” pelo juiz, dizemos que ela foi concedida.

Caso ela seja negada, ela será indeferida (não concedida).

Quando cabe o pedido de liminar?

Em linhas gerais, existem três tipos de medida liminar no processo judicial brasileiro, que podem ser concedidas, ou seja, aceitas pelo juiz, com base na urgência ou evidência do direito pleiteado.

• • Tutela de Urgência Antecipada

Quando uma pessoa tem urgência no seu pedido, a tutela de urgência é a medida adequada.

Como por exemplo, para a realização de uma cirurgia de urgência, em que a vida ou integridade física do paciente está em jogo.

Nesse tipo de pedido, portanto, deve-se demonstrar a necessidade do procedimento e os riscos que a demora na realização pode causar. Para saber mais sobre cirurgia e planos de saúde, confira este artigo.

No entanto, não basta apenas querer o quanto antes. A urgência deve ser comprovada e fundamentada

O que acontece na maioria dos casos é que a pessoa acredita que o seu problema é urgente, mas segundo a Lei ou pela análise do juiz não é.

Ou seja, quem vai definir se o seu problema é realmente urgente será a Lei e o Juiz.

• • Tutela de Urgência Cautelar

A Tutela de Urgência cautelar, por outro lado, não está associada com a urgência, mas sim com o medo de extinção do objeto.

Em outras palavras, essa medida serve para não perder o sentido do próprio processo, quando há o risco de perder o direito em si. Geralmente utilizada quando surge a necessidade de medidas preventivas.

Por exemplo, você se separou do seu marido/esposa e o processo de divisão dos bens ainda está em andamento, mas você está com medo de que ele(a) comece a vender os bens antes da partilha.

Ou seja, não há urgência na realização da medida em si, mas necessidade de proteger o que está sendo discutido no processo (os bens do casal).

Nesse caso, para proteger os bens dessa situação, você pode realizar um pedido de tutela de urgência cautelar para bloquear a venda dos bens do casal.

Em todos os casos, é necessário demonstrar a probabilidade do seu direito, isto é, documentos que demonstrem que de fato você tem direito a fazer o que está pedindo.

No caso da cirurgia, por exemplo, seriam documentos que demonstram a regularidade do plano de saúde contratado, laudos médicos, exames etc.

No caso do divórcio, seriam provas de que os bens são do casal, bem como que o cônjuge está com intenção de vendê-los.

• • Tutela de Evidência

Outra forma de pedido liminar é a chamada tutela de evidência, que é aceita pelo juiz independente de demonstração de perigo de dano pela demora e risco ao resultado do processo, ou seja, não é necessário demonstrar a urgência no pedido.

Para conseguir essa modalidade de liminar é necessário que as alegações dos fatos possam ser comprovadas apenas documentalmente, além de ter entendimento favorável dos Tribunais em casos semelhantes.

Ou seja, é dizer ao juiz que o fato alegado é tão claro e evidente que não faz sentido aguardar para que o problema seja resolvido.

Por exemplo, uma das partes do processo afirma não ter recebido o pagamento de outra parte (pessoa). Se a outra parte puder apresentar os recibos, comprovantes bancários ou outros documentos que demonstrem claramente o pagamento, há possibilidade em solicitar a tutela de evidência para resolver a questão rapidamente.

A prova é tão clara, forte e evidente que a parte (pessoa) que a possui pede ao juiz para tomar uma decisão rápida, sem esperar por todo o processo legal.

Precisa de advogado para entrar com liminar?

Na maioria dos casos sim, mas existe uma exceção.

Isso porque você só poderá entrar com um processo sem advogado perante o Juizado Especial Cível (o antigo pequenas causas), em casos de até 20 salários mínimos.

Nesse caso, você poderá solicitar uma medida liminar sem advogado, pois você já estará entrando sozinho com o processo judicial.

Para entender melhor sobre o procedimento do Juizado Especial Cível, confira esse artigo:

Afinal, vale a pena entrar no Juizado Especial?

Para todos os demais procedimentos, a presença do advogado é indispensável.

Mas lembre-se de que para ter mais chances de sucesso com o pedido liminar é necessário ter o conhecimento técnico jurídico.

Isso porque será necessário justificar a urgência (ou o perigo da demora) e a probabilidade do direito, ou a evidência dos fatos alegados.

Quanto tempo demora uma liminar judicial?

Infelizmente, não é possível estimar quanto tempo pode demorar a análise de pedido de liminar judicial.

No entanto, é comum que a resposta do juiz seja dada em até 48h, na maioria dos casos.

Importante destacar que, nem sempre, essa resposta é pela aprovação do pedido.

É possível que o juiz peça mais documentação ou esclarecimentos antes de conceder a liminar, por essa razão é muito importante juntar todos os documentos necessários para o pedido na primeira oportunidade!

O que acontece quando o juiz concede uma liminar?

Em primeiro lugar, comemora-se! Em seguida, o juízo tomará as medidas para fazer cumprir a decisão: o réu (parte contrária) será intimado, para obedecer a ordem judicial em um prazo dado pelo juiz.

É possível (e altamente recomendado) realizar um pedido para aplicar-se uma multa caso o réu não cumpra a ordem no prazo estabelecido.

A liminar não foi cumprida. O que fazer?

Primeiramente, você deverá informar ao juiz de que a decisão não foi cumprida. Em seguida, o Juiz irá intimar o réu para cumprir a decisão sob pena de pagar uma multa, ou para que justifique a impossibilidade de seu cumprimento.

É sempre importante manter o juiz informado sobre os fatos que acontecem no processo, não sendo recomendado que a própria pessoa tente exigir o cumprimento da liminar pela parte contrária.

O que vem depois de uma liminar?

Depois de uma liminar concedida ou indeferida, o processo seguirá seu normal curso, com a citação do réu, apresentação de defesa, produção de provas, audiências etc.

Caso a liminar tenha sido concedida, o autor poderá aproveitar do resultado dessa decisão durante todo o processo.

Assim, ao final do processo, durante a sentença, o juiz poderá confirmar ou revogar a liminar concedida. Ou seja, a decisão poderá ser alterada ou mantida quando do julgamento do processo (sentença).

Como derrubar uma liminar?

Uma medida liminar pode ser “derrubada” por meio de um recurso. No Direito Processual Civil, esse recurso se chama Agravo de Instrumento.

No caso do Juizado Especial Cível, esse recurso só pode ser usado para contrariar uma decisão capaz de causar lesão grave e de difícil reparação.

No entanto, para derrubar uma medida liminar, o seu pedido precisa estar dentro do prazo.

Ou seja, após receber a intimação da decisão liminar, imediatamente consulte um advogado para verificar se cabe recurso!

Após terminar o prazo do recurso, essa decisão será reavaliada somente no final do processo (na sentença).

Conclusão

Para solicitar uma medida liminar é necessário justificar a sua urgência (ou o perigo da demora), demonstrar a probabilidade do direito (que é muito provável que você esteja certo, que o direito seja seu) ou a evidência dos fatos alegados e comprovar tudo isso por meio de documentos.

A Grassi Mendes Advogados é um escritório especializado na realização de pedidos de liminar.

Para mais informações e leitura de artigos relacionados, visite nosso Blog ou inscreva-se em nossa Newsletter.

Precisa de assistência jurídica? Entre em contato conosco.

Siga-nos em nossas redes sociais.

O post Liminar Judicial: Guia Essencial para Leigos apareceu primeiro em Grassi Mendes Advogados.

Já está no Youtube o podcast da 3MIND que nossos CEO’s participaram, o 3MINDCast.

O Dr. Judas Tadeu e a Dra. Paula Crispim, fundadores da Grassi Mendes Advogados, conversaram com a agência 3MIND sobre os métodos ágeis aplicados na advocacia.

E ninguém melhor para falar do assunto do que uma advocacia que já nasceu fundada na metodologia ágil. 

Desde a sua criação, todos os setores da Grassi trabalham com o Scrum e o Kanban.

Essa escolha se deve justamente a entregar o melhor resultado para o cliente! 

Sabemos da morosidade da Justiça e da burocracia desnecessária do meio jurídico. Sabemos que a transparência não costuma ser um pilar da advocacia e que a inovação constante ainda está longe de ser realidade.

Exatamente por isso não abrimos mão da mentalidade ágil, um de nossos valores principais. 

É por meio dela que o nosso cliente sempre fica informado de tudo, recebe uma resposta o mais rápido possível, e a melhor solução jurídica que podemos oferecer.

O post Métodos Ágeis na Advocacia: você sabia que a Grassi nasceu ágil? apareceu primeiro em Grassi Mendes Advogados.

Uma advocacia 35% mais ágil! Descubra como conseguimos atingir essa marca aqui na Grassi.

Escute este artigo!

Se você quiser saber um pouco mais sobre como funciona dentro da Grassi Mendes Advogados, dá uma olhada nesse Case que a Legal One publicou sobre nós.

O software de gestão de processos Legal One, da Thomson Reuters (uma das maiores multinacionais de comunicação do mundo ), fez uma análise da nossa performance dentro de sua plataforma. 

Confira abaixo os resultados que eles encontraram.

O nosso desafio era entregar soluções jurídicas de forma rápida, eficiente e de qualidade.

E os resultados deste estudo foram surpreendentes!

Eles constataram que a Grassi Mendes Advogados aumentou a velocidade de conclusão dos processos em 35%.

Isso quer dizer que nosso escritório aumentou a produtividade e a velocidade na execução das demandas realizadas! 

Mas como funciona uma advocacia 100% digital?

Acreditando na possibilidade de prestar serviços advocatícios de forma diferente, e inovadora, a Grassi Mendes foi fundada com a proposta de ser 100% digital, transformadora e acessível ao público.

Mas para isso, tivemos que investir em tecnologias que permitissem que o trabalho jurídico fosse desenvolvido com segurança, praticidade e agilidade.

E plataformas como a Legal One nos possibilitaram obter o controle e o gerenciamento dos processos judiciais de forma automatizada e segura.

Com isso poupamos tempo com atividades repetitivas e burocráticas, e abrimos portas para que nossos colaboradores trabalhem de forma mais estratégica, inteligente e eficiente!

Além disso, todos os setores aplicam as Metodologias Ágeis, criadas no ramo de tecnologia e em empresas altamente eficientes, como a Toyota.

Quer entender mais sobre Advocacia Ágil? Leia nosso artigo sobre Métodos Ágeis na Advoacia.

Dessa forma, o gerenciamento de processos e a execução dos trabalhos estão adaptados ao mundo contemporâneo e tecnológico.

Foco no Cliente

Mas precisamos ressaltar que um trabalho eficiente anda sempre junto com um trabalho de qualidade!

E é justamente por isso que utilizamos essas e outras ferramentas inovadoras e disruptivas.

Pois ao evitar que nossos colaboradores gastem tempo com trabalhos mecânicos e repetitivos, possibilitamos que eles possam focar no que é mais importante para o nosso cliente: a qualidade do serviço jurídico.

Com isso, o fator humano e as qualidades de cada um são privilegiados nessa equação.

E é nessa direção que sempre buscamos seguir: a de inovar para dar resultados cada vez mais ágeis e de qualidade aos nossos clientes!

Por isso, acreditamos que entregar resultados com uma velocidade 35% mais rápida aos nossos clientes é uma grande conquista para nós da Grassi. 

E aí, o que você achou desse conteúdo?

Para falar com a Grassi Mendes Advogados, é só clicar em Fale com um Advogado!

Siga-nos em nossas redes sociais.

O post Como uma advocacia pode ser 35% mais ágil? apareceu primeiro em Grassi Mendes Advogados.

Neste artigo você vai descobrir como nós da Grassi Mendes Advogados tivemos sucesso com os métodos ágeis.

Escute este artigo!

Não dá para negar que o Direito é uma das áreas mais tradicionais que existem.

Alguns fatores contribuem para que isso aconteça.

Seja pela lentidão do Poder Judiciário, seja pelo conservadorismo da advocacia tradicional, ou até mesmo porque o direito é, via de regra, responsivo (algum fato acontece, só então o Direito intervém).

A verdade é que quando avaliamos os avanços tecnológicos que vêm ocorrendo em outras áreas de atuação, percebemos como o Direito está atrasado.

Mas por que manter o status quo?

Para nós da Grassi Mendes Advogados, um escritório totalmente digital, que tem o “DNA Inovador” como um dos seus principais pilares, manter o status quo simplesmente não faz sentido.

Acreditamos que o acesso à justiça e ao Poder Judiciário deve ser ágil e eficiente.

E é por isso que há mais de dois anos aplicamos os Métodos Ágeis no nosso dia a dia. 

Mas o que são Métodos Ágeis?

As metodologias ágeis são uma nova forma de trabalho organizadas em 2001, para romper com o modelo tradicional de gestão.

A partir da publicação do Manifesto Ágil, quando desenvolvedores de softwares se reuniram para compartilhar maneiras melhores de desenvolver software, e ajudando outros a fazerem o mesmo.

Com isso, eles definiram os 4 valores e os 12 princípios norteadores da agilidade.

Poder de adaptação, direcionado às pessoas, feedback constante, foco e colaboração com o cliente, empirismo e geração de valor como medida do sucesso são alguns dos pilares dos métodos ágeis. 

Apesar de ter surgido na área de tecnologia, ao longo desses anos foi sendo comprovado que os métodos ágeis são aplicáveis a qualquer área de trabalho, inclusive na advocacia.

Métodos Ágeis para melhorar a Advocacia

Implementar a metodologia ágil é possível em todos os setores, seja no financeiro, RH, marketing, controladoria e até mesmo no jurídico propriamente dito.

E para isso acontecer, é necessário descobrir qual dos métodos ágeis é o melhor para cada setor.

E para fazer isso, nada melhor do que começar já aplicando um dos principais valores da agilidade. Como?! Colocando em prática!!

Na Grassi utilizamos o Scrum e o Kanban, e até mesmo o Scrumban (uma mistura de ambos).

Cada setor tem necessidades, prazos de entregas e dinâmicas diferentes. 

Em alguns é possível se valer de um formato mais voltado para a gestão de projetos, enquanto outros têm um padrão de entrega contínuo.

Mas todos os setores são ágeis.

Isso porque esta filosofia de trabalho ágil proporciona o compartilhamento de ideias, a transparência e a adaptação, valores que consideramos essenciais para nós!

Aqui acreditamos nesse fator humano, acima de qualquer burocracia tradicional.

Acreditamos e respeitamos quem trabalha conosco, e por isso o Scrum e o Kanban funcionam tão bem para nós. 

Para isso, partimos do pressuposto que as pessoas são autogerenciáveis, responsáveis e maduras, e são esses princípios que permitem um fluxo de trabalho muito mais fluído, produtivo e eficaz.

Lidar com os problemas diários de uma advocacia de forma ágil nos permite alcançar a nossa missão: de facilitar o acesso à Justiça para as pessoas e PMEs.

Confira mais do nosso trabalho no nosso site e nas nossas redes sociais!!

Siga-nos em nossas redes sociais.

O post Métodos Ágeis na Advocacia apareceu primeiro em Grassi Mendes Advogados.

Nesta matéria iremos explicar as principais vantagens de se contratar um serviço jurídico de forma online, e como funciona a contratação de um advogado de forma digital.

Escute este artigo!

É inegável que a tecnologia veio para facilitar as nossas vidas, permitindo que consultas médicas, aulas, palestras e reuniões de trabalho sejam feitas pela internet, de qualquer lugar e a qualquer hora.

Com o isolamento social imposto pelo coronavírus, milhões – ou até mesmo bilhões – de pessoas foram obrigadas a adotar novas formas de trabalhar, viver e se relacionar.

Todo esse novo contexto impulsionou ainda mais o uso da tecnologia, utilizada para tentar amenizar a falta de contato social entre as pessoas.

Além disso, o uso das tecnologias possibilitou novas formas de contratação e de prestação de serviços, dentre os quais incluem-se os serviços jurídicos, como a elaboração de um contrato, a realização de consultas para esclarecimentos de dúvidas jurídicas, ou até mesmo a contratação de um advogado para atuar numa ação judicial.

E é dessa forma que atuamos aqui na Grassi Mendes Advogados, 100% online, e sem nenhuma perda de qualidade para o cliente, pelo contrário, com o ganho em agilidade, comodidade e economia, já que o advogado e o cliente podem falar a qualquer hora e de qualquer lugar.

Atualmente as pessoas têm cada vez menos tempo e disponibilidade para agendar um horário e se locomover para uma reunião presencial no escritório do advogado, além de ter que gastar tempo e dinheiro com deslocamento, estacionamento, entre outros.

E é por isso que, pensando no cliente, e conscientes das mudanças que o mundo vem sofrendo, nós da Grassi Mendes Advogados prestamos serviços jurídicos de forma 100% digital, para todo o Brasil.

Como funciona a contratação de um advogado online?

A contratação de um advogado online e a prestação dos serviços que o cliente necessita ocorrem da mesma forma que a de um escritório de advocacia tradicional, a não ser por uma única diferença: a contratação e a prestação dos serviços é feita de forma 100% online.

A seguir mostramos o passo-a-passo para a contratação dos serviços jurídicos online aqui na Grassi Mendes Advogados:

1. Escolha o Serviço: Primeiro o cliente escolhe o serviço que precisa (consulta jurídica, elaboração ou revisão de contrato, ingressar ou se defender numa ação judicial, etc.), e enviará o seu caso preenchendo o formulário em nosso site.

2. Conversa com Advogado: Após o envio do caso, um de nossos advogados entrará em contato para tirar algumas dúvidas preliminares, e entender melhor a situação, verificando o serviço ideal para você.

3. Contratação do Serviço: Feito isso, você fará a contratação do serviço escolhido, dando-se início à prestação do serviço solicitado pelo cliente ou sugerido pelo Advogado.

4. Conclusão do Serviço: Ao final do serviço, o Advogado entrará em contato para repassar o histórico e esclarecer eventuais dúvidas finais.

Com isso o cliente possui muito mais comodidade e facilidade para obter o acesso ao seu direito, sem complicações, e com a mesma qualidade de um serviço de advocacia tradicional.

Siga-nos em nossas redes sociais.

O post Quais as vantagens de contratar um serviço jurídico de forma 100% online. E como funciona. apareceu primeiro em Grassi Mendes Advogados.

Escolher um advogado! Assim como em outras áreas, buscar um especialista de determinada área do Direito pode ser a melhor opção.

Escute este artigo!

Parece óbvio, mas não é!

Advogados são habilitados para atuar em qualquer processo, mas não conhecem, necessariamente, todas as áreas do Direito. É como buscar o atendimento de um médico especialista: profissionais com formações específicas podem oferecer soluções mais eficazes para determinados problemas.

O advogado super indicado por um conhecido ou parente pode ser uma escolha fácil, porém prejudicial à defesa em outro caso específico.

Mas como saber qual o profissional certo para cada caso? Esse artigo vai te dar uma noção de como procurar o mais indicado para cada situação.

Advogado só atua em processos?

Essa é uma questão bem importante, já que a maioria da população desconhece todas as formas de atuação de um profissional bacharel em Direito.

Sem listar os que atuam em repartições públicas, basicamente, um advogado pode ser contratado para atuar defendendo direitos ou interesses, seja das pessoas, de organizações ou qualquer parte que tenha interesse, assim como:

• Emitir pareceres ou avaliar casos e provas;
• Orientar e recomendar sobre procedimentos;
• Oferecer subsídio para pesquisas jurídicas;
• Elaborar documentos, peças, defesas, recursos, pedidos;
• Acompanhar audiências;
• Atuar em mediações e conciliações;
• Dentre outras funções.

É importante salientar que o profissional deve estar regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e realmente habilitado, com qualificação, experiência e conhecimento técnico.

Preciso de um advogado para me ajudar na aposentadoria

Aposentadoria, auxílio-doença, licenças, pensões e causas relacionadas ao INSS são alguns dos temas para o Advogado Previdenciário.

Esse profissional atua não só na formulação de peças de concessão, mas também revisão de benefícios, pedidos negados e tudo mais que possa envolver a seguridade social, como:

• Cálculo do tempo de serviço;
• Planejamento da aposentadoria;
• Orientação sobre que esfera acionar: administrativa ou judicial;
• Analisar o tipo de aposentadoria a ser solicitada: especial, por idade, por tempo de contribuição, por invalidez;
• Solicitar o auxílio adequado, assim como benefícios devidos;
• Desaposentação;
• E muito mais.

Qual advogado atua quando há uma relação de trabalho?

O Direito Trabalhista possui suas próprias regras e organização e, por isso, é importante buscar um advogado especializado na área trabalhista.

É um nicho tão importante do Direito que segue seus próprios rituais, seja na defesa de:

• Empregado diante da empresa;
• Empresa diante de um processo movido por empregado;
• Empresas diante de uma entidade de classe ou categoria;
• Realização de consultorias em processos de contratação e demissão;
• Dentre outras.

Sou empresário ou empreendedor, que tipo de advogado pode me ajudar?

Antigamente, os advogados civilistas eram os mais buscados em questões envolvendo o Direito Empresarial. Hoje, porém, a advocacia empresarial está tomando rumos próprios e aprimorando a sua atuação.

Esse ramo pode ser buscado por empreendedores, pequenos empresários, sócios e dirigentes, além funcionários das empresas que precisem de orientações, sejam elas sobre:

• O quadro societário;
• A concorrência e peculiaridades do mercado;
• Propriedade intelectual, registros, marcas, patentes;
• Aberturas e falências;
• Elaboração de documentos específicos, que resguardem os interesses das empresas e dos que as integram.

Sou consumidor e preciso de advogado!

Assim como outros ramos, o Direito do Consumidor tem seu próprio ordenamento, o que enseja a procura por um profissional especializado nas relações de consumo, sejam elas entre pessoas, empresas ou fornecedores.

Com o advento do comércio eletrônico, das grandes empresas e das multinacionais, o Direito do Consumidor é essencial para a solução dos problemas mais simples aos mais complexos, garantindo isonomia entre os envolvidos.

O advogado consumerista  analisa e atua, basicamente, nas seguintes questões:

• Análise e elaboração de cláusulas contratuais;
• Análise de atos de cobrança;
• Questões que envolvem o relacionamento entre consumidor e fornecedor;
• Cumprimento de responsabilidades das empresas;
• Indenização por danos morais, materiais, estéticos, lucros cessantes e outros.

Preciso me defender de um crime, quem procurar?

O advogado penalista é bastante requisitado, tanto para proteger os direitos mais básicos dos réus, assegurados pela Constituição Federal, quanto para atuar na defesa das vítimas e envolvidos em um crime.

Ele é importante para coibir situações de abuso, de condenações sem provas, inocentar ou diminuir penas, ou somente, para oportunizar uma defesa técnica e digna, mesmo ao que cometeu, efetivamente, um ato ilícito.

No caso da vítima, também pode atuar como assistente de acusação, oferecer denúncias, apresentar provas, formular teses, tudo que proteja direitos e faça justiça.

Advogado civilista: um profissional requisitado.

Um dos maiores ramos em números de ações é o Direito Civil. Com uma lista extensa de possíveis causas, é um ramo que possui diversas subdivisões e, consequentemente, mais profissionais especializados em campos distintos de saber.

Nele, é possível encontrar advogados que:

• Atuam em questões de família;
• Trabalham com sucessões, heranças, inventários e bens;
• Participam das relações imobiliárias;
• Protejam e promovam a responsabilidade civil em geral;
• Atuam na solução de conflitos;
• Defendam os direitos das pessoas e o cumprimento de obrigações;
• Dentre outras.

São tantas as abordagens que, em um mesmo escritório, equipes inteiras trabalham em apenas uma dessas especializações.

Quer escolher um bom advogado, sem risco de errar? Recorra aos profissionais mais gabaritados para levar sua causa adiante, priorizando o sucesso da demanda.

Assim, faça valer seus Direitos com mais segurança, rapidez e estratégias mais adequadas ao seu caso.

Ainda ficou na dúvida? Uma consultoria jurídica é o caminho para esclarecer e escolher a melhor opção.

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Siga-nos em nossas redes sociais.

O post Como escolher o advogado certo? apareceu primeiro em Grassi Mendes Advogados.

Estou sendo processado! Não se desespere, mas procure um advogado imediatamente e entenda melhor.

Escute este artigo!

O documento chegou pelos Correios ou diretamente pelas mãos de um oficial de justiça.

Por mais que as informações estejam descritas ali, você não consegue entender direito o que está acontecendo.

Processado? Como?

Talvez o motivo seja do seu conhecimento, mas acredite, muitas pessoas são surpreendidas sem nem saber o porquê são parte em um processo na Justiça.

Receber uma intimação ou uma citação não é motivo para pânico. Porém, é um fato que não deve ser ignorado.

Saiba o que fazer e como evitar dores de cabeça!

Me processaram, o que fazer?

A primeira coisa que você deve entender é que não conseguirá se defender sozinho.

Mesmo que você seja um advogado, é provável que esteja envolvido emocionalmente com o problema, já que ser parte em uma ação pode gerar angústia, tristeza ou até mesmo indignação.

Uma pessoa neutra é a mais indicada a te orientar e ajudar a tomar decisões!

Talvez você não tenha a mínima ideia de como a justiça funciona e como corre uma ação, por isso, buscar um advogado é totalmente necessário.

Para isso, fique atento aos seguintes pontos!

• Cuide com as indicações de amigos e vizinhos que conhecem um bom advogado.

Cada causa pode tratar de uma área específica do direito e a menos que os problemas vivenciados por eles sejam semelhantes aos seus, a possibilidade de o advogado indicado não ser especializado no seu assunto é grande.

Se a sua causa for no Juizado Especial, que tal conferir nosso artigo Justiça rápida, acessível e para todos. Entenda como funciona o Juizado Especial Cível.

• Tenha em mente que existem custos, portanto, se programe!

Porém, existem situações em que é possível requerer justiça gratuita, quando não é preciso pagar as custas do processo.

Então não se desespere.

• É muito importante dizer que em uma ação, os prazos são muito importantes.

Dessa forma, assim que receber a citação, intimação ou qualquer documento judicial, não espere, procure um advogado!

Está em dúvida sobre como escolher um advogado? Então é só conferir nosso artigo Como escolher o advogado certo?

Mas a ação é injusta, preciso mesmo me incomodar com isso?

Uma intimação não é atestado de culpa.

É só a história contada por um dos lados, sem necessariamente ser verdadeira.

E é exatamente por essa razão que o juízo busca conhecer todos os lados dessa história, para que uma pessoa processada injustamente tenha direto à defesa, que é protegido pela nossa Constituição.

É a chance que lhe dão para demonstrar a sua versão dos fatos, o que pode reduzir o prejuízo ou até afastá-lo.

Se essa chance existe, por que não aproveitá-la?

• Reúna todas as provas possíveis, que vão auxiliar na sua defesa.

Documentos, comprovantes, papéis, fotografias, cartas, enfim, tudo que possa servir de prova para ajuda-lo é válido.

• Testemunhas também são importantes fontes e você deve aproveitá-las ao máximo, quando lhe beneficiarem.

Às vezes a testemunha é a única capaz de esclarecer pontos importantes da história.

As testemunhas serão intimadas para comparecerem nas audiências. Está em dúvida sobre como funciona uma audiência? Se o seu processo for no Juizado Especial, que tal conferir nosso artigo Tenho uma audiência no Juizado Especial Cível, o que faço agora?

• Existem outros meios de prova capazes de trazer dados, como é o caso das perícias.

Uma defesa técnica bem orientada traz inúmeras possibilidades.

Sem perder tempo!

Uma ação judicial é como uma linha do tempo, em cada etapa atos devem ser praticados, sob pena de se perder a oportunidade de apresentar a defesa ou de produzir uma determinada prova.

Ou seja, o juiz dá um prazo, dentro dos limites da lei, para que cada parte apresente suas alegações, defesas, documentos, réplicas, enfim, tudo que o direito permite para conhecimento da realidade.

Em alguns casos as partes também têm a possibilidade de entrar em acordo, estabelecendo suas próprias condições para o fim do problema.

Se o diálogo for impossível, o juiz é quem decidirá, de acordo com tudo que foi apresentado ao longo do processo.

É por isso que perder prazos pode trazer um prejuízo daqueles.

Em termos simples, você precisa embarcar no trem antes que deixe a estação. Se sua resposta for tarde demais, o prejuízo é quase certo.

Mas ainda assim, antes tarde do que nunca!

Quais as chances de sucesso?

Melhores se você agir com agilidade.

O resultado final vai depender do que pode ser apresentado como prova, das testemunhas, dos direitos e deveres expostos.

É por essa razão que encontrar um advogado que lhe passe confiança, organizado e que seja transparente sobre tudo que pode ocorrer é o ideal, para aumentar as chances de vitória ou para tentar minimizar um prejuízo que é praticamente certo.

Converse com especialistas!

Somente profissionais capacitados conseguem organizar estratégias que podem chegar ao melhor resultado para o cenário.

Está sendo processado? Fale agora com um advogado.

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Siga-nos em nossas redes sociais.

O post Recebi um comunicado de que estou sendo processado: e agora? apareceu primeiro em Grassi Mendes Advogados.

Retrospectiva STF 2020, SEM JURIDIQUÊS, falando sobre os principais julgamentos do STF (Supremo Tribunal Federal) no ano de 2020 em nosso canal do YouTube.

Escute este artigo!

Foram vários julgamentos importantes que impactam a vida de todos os brasileiros.

Dá uma olhada abaixo na lista das decisões que analisamos nessa Retrospectiva 2020:

1 – Juiz de Garantias (Jan/20)

2 – Restrição à Participação em Concurso Público de Candidato que responde a inquérito ou ação penal (Fev/20)

3 – Cobrança de Tarifa do Cheque Especial (Abr/20)

4 – Possibilidade de os Estados e Municípios editarem normas sobre a COVID (Abr/20)

5 – Doação de Sangue por Homossexuais (Mai/20)

6 – Possibilidade de suspensão do Whatsapp para todo o Brasil (Mai/20)

7 – Desacato é Crime (Jun/20)

8 – Inquérito das Fake News (Jun/20)

9 – Caso André do RAP(Out/20)

10 – Caso Porta dos Fundos (Nov/20)

11 – Vacinação Obrigatória (Dez/20)

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Siga-nos em nossas redes sociais.

O post Retrospectiva STF 2020 apareceu primeiro em Grassi Mendes Advogados.

Entenda como funciona uma consulta jurídica e como ela pode ajudar você a resolver seus problemas.

Escute este artigo!

Tirar dúvidas previamente com um advogado pode ser o melhor investimento para você que pretende judicializar uma questão ou firmar um contrato.

Quem chega a um escritório de advocacia, geralmente, está decidido a ingressar na justiça ou a celebrar um negócio importante. 

Porém, o que poucos fazem é buscar uma consulta jurídica prévia, para esclarecer dúvidas e até entender os riscos da demanda. 

Pois é! Nenhuma ação tem resultado garantido e o Código de Ética da OAB proíbe terminantemente o advogado de prometer ganho de causa. 

É por isso que, antes de qualquer decisão, consultar profissionais qualificados e ponderar sobre os riscos e benefícios é sempre a melhor escolha!

A consulta jurídica é paga?

Essa é uma pergunta frequentemente feita aos advogados que recebem novos clientes, e a resposta é: “depende do profissional!”. Mas o resultado tem consequências na mesma proporção. 

Você já ouviu falar de alguém que trabalha de graça? Com tantos anos de estudo e qualificação, para um advogado não seria diferente. 

Portanto, a consulta, em algum momento, se paga! Seja no contato inicial ou ao longo do processo. E não há nada de mau nisso, se há esforço, precisa ser recompensado!

Logo em seu 1º artigo, o Estatuto da OAB traz como atividades privativas da advocacia a consultoria, a assessoria e a direção jurídica.  

A entidade reguladora da profissão recomenda a cobrança de consultas e até fixa valores mínimos em tabela. São informações de fácil acesso à população. Mas não é obrigação do advogado seguir exatamente o que está na tabela, é claro. 

A expertise do profissional é que acaba definindo o preço. Agenda lotada, consulta que sobe! Por mais que inicialmente o cliente considere “caro”, em grande parte dos casos, vale o investimento!

A Consulta jurídica pode evitar uma ação?

Acredite, em inúmeras situações, isso é possível! 

Um profissional preparado trará ao cliente diversos cenários possíveis, com prós e contras, e até sugestões para resolver o problema de forma amigável, por meio de notificações, confissões de dívida, procedimentos administrativos, e, quem sabe, com a negociação de um acordo entre as partes.

Cada jornada jurídica é única e deve ser realizada caso a caso. 

Porém, existem situações, ainda, em que as chances de sucesso são pequenas, e o advogado poderá apresentar os riscos durante a consulta jurídica, para que o cliente tome a melhor decisão. 

E se o cliente assim desejar, o advogado poderá dizer, com base em julgados dos Tribunais e a própria experiência, quais as alternativas a serem buscadas. E, convenhamos, hoje o Direito possui inúmeras ferramentas além da judicialização!

“Aquela olhadinha no processo”

No caso de uma ação judicial, a consulta costuma ser solicitada em dois momentos distintos:

• Antes do ajuizamento de uma ação;
• Ou, até, durante o processo.

Quando não há ação em curso, o advogado tem a oportunidade de analisar documentos, entender o problema, traçar estratégias e agir da forma mais adequada.

É como numa consulta médica, em que, antes de prescrever o remédio, o médico avalia os sintomas do paciente.

Já durante o curso da ação, a famosa “olhadinha no processo” pode se transformar em segunda opinião ou numa verdadeira mudança de rumos na ação.

Isso pois, nem todos os profissionais chegam ao resultado fazendo as mesmas escolhas e, aí, uma opinião neutra pode auxiliar o cliente a entender melhor o caminho percorrido e os passos futuros.

Como funciona uma consulta jurídica?

De forma prática, primeiramente, o cliente deve fazer a escolha do profissional com quem deseja se consultar. 

Para isso, é importante saber qual é o tipo de problema enfrentado? Envolve relação de consumo? Relações familiares? Questões médicas? Aposentadoria? Diz respeito a um crime cometido? Quais os detalhes do caso?

Dependendo do tema, um especialista saberá atendê-lo com mais propriedade.

Depois de encontrado o profissional, ele poderá dividir a consulta em:

• Análise dos documentos;
• Entrevista com o cliente;
• Sessão de dúvidas e esclarecimentos;
• Parecer sobre a situação;
• Orientar se é caso de judicialização e sobre as possíveis estratégias a serem adotadas.

Os documentos, os recibos, os prints, os e-mails, os papeis e outros registros que possam remontar a história do cliente são itens importantes para essa análise profissional. 

Uma conversa prévia e detalhada, com informações reais e honestas dos fatos e tudo mais que pode ser acrescentado, são as matérias-primas importantes para uma consulta jurídica bem-sucedida.

O tira-dúvidas também é uma etapa bastante valorizada, que, em muitos casos, pode até evitar o ingresso da ação. 

Se for desejável ou inevitável, o advogado dará seu parecer sobre a demanda, enumerando as estratégias de defesa. 

Note que esse parecer, por mais embasado que seja, é subjetivo: cada profissional tem uma maneira de trabalhar diante do cenário. O que abre a possibilidade de um mesmo cliente buscar, por exemplo, mais de um advogado e escolher o caminho que considerar mais adequado para a situação.

E a consulta jurídica online?

É uma opção interessante e uma tendência na atualidade! 

Além de legal e dentro da ética, reduz distâncias entre os clientes e os profissionais especializados, o que é ainda mais importante num país de proporções continentais como o nosso.

Atendimentos via videoconferência, pelo celular ou pelo computador, são realidades e opções bastante procuradas por oferecerem agilidade e até baixo custo. 

Ferramentas de fácil acesso e utilização possibilitam o atendimento pelos escritórios de advocacia.

Exatamente do mesmo modo que a consulta presencial, a consulta online apenas muda por não ter cliente e advogado no mesmo espaço físico. Mas isso tudo sem qualquer prejuízo para o resultado da consultoria. 

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Siga-nos em nossas redes sociais.

O post Consulta Jurídica: Como funciona? E como ela pode me ajudar? apareceu primeiro em Grassi Mendes Advogados.