Arquivos Últimas Notícias – Página 7 de 7 – Grassi Mendes Advogados

Em uma vitória para os pacientes que lutam por acesso a tratamentos de saúde, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão crucial.   Eles isentaram uma paciente com Amiotrofia Espinhal Progressiva (AME) da responsabilidade de reembolsar os custos de seu medicamento de alto preço. Além disso, restabeleceram a sentença que afirmava...

Uma passageira, vítima do extravio de bagagem em um voo internacional, conquistou na justiça o direito a indenização.   O juiz Gustavo Coube de Carvalho, atuante na 5ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo/SP, emitiu a decisão após validar que o prejuízo material da passageira estava devidamente comprovado e mensurado.   O Caso:...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um marco legal ao permitir a penhora de um imóvel, classificado como bem de família, que estava sob uso exclusivo de um dos ex-companheiros após o fim da união estável.   Essa decisão ressalta que a existência anterior de uma união estável não é um...

Você caiu em uma oferta enganosa e busca indenização? Um caso recente pode interessar a você. A justiça do Distrito Federal tomou uma decisão. Ela favoreceu um consumidor contra a empresa Simpala Consórcios. O motivo? Uma proposta falsa de carta de crédito.   Promessa Quebrada, Confiança Abalada   Um representante da Simpala fez uma oferta...